Termos de Uso
Última atualização: 17/11/2026
1. Sobre a plataforma
O ISODocs é uma plataforma digital da Qualivale que disponibiliza modelos de documentos, conteúdo educacional (Academia ISO 9001) e ferramentas de apoio à implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade baseados na ABNT NBR ISO 9001:2015.
2. Cadastro
Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras. O usuário é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Acesso e pagamento
- O acesso completo é liberado mediante pagamento único via Pix ou cartão de crédito (processados pelo Mercado Pago), válido por 90 dias corridos a partir da confirmação do pagamento.
- Não há renovação automática nem cobrança recorrente. Ao término do período, o acesso aos downloads e conteúdos exclusivos é bloqueado até que um novo pagamento seja realizado.
- Pagamentos feitos antes do vencimento somam os novos dias ao período vigente.
- Por se tratar de conteúdo digital disponibilizado imediatamente, o direito de arrependimento (art. 49 do CDC) pode ser exercido em até 7 dias da contratação, desde que não tenha havido download de documentos. Solicitações devem ser enviadas para contato@isodocs.com.br.
4. Licença de uso dos documentos
Os documentos baixados podem ser editados e utilizados internamente pela empresa do assinante para implementar e manter o seu sistema de gestão. É proibido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os modelos com terceiros, inclusive em cursos, consultorias ou outras plataformas, sem autorização por escrito.
5. Responsabilidades
Os modelos e conteúdos têm caráter orientativo e devem ser adaptados à realidade de cada organização. A obtenção da certificação depende da implementação efetiva do sistema e da avaliação de um organismo certificador independente, não sendo garantida pela plataforma.
6. Propriedade intelectual
Marca, layout, textos, aulas, modelos e software do ISODocs são protegidos pela legislação de direitos autorais. A norma ISO 9001 é de propriedade da ISO/ABNT e não é reproduzida na plataforma; o conteúdo da Academia é uma interpretação própria.
7. Suspensão
Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, compartilhamento de credenciais, tentativa de fraude ou violação destes termos.
8. Contato
Dúvidas: contato@isodocs.com.br.